1054ª Reunião Ordinária a ANP
01 de julho de 2021
Pauta da reunião
4 itens
- Item 1SEI 48610.001454/2016-11
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Raphael Moura
Revisão da Resolução ANP nº 09/2005, que estabelece os procedimentos para a formatação e a entrega de dados não sísmicos à ANP (Padrão ANP2) Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)
- Item 2SEI 48610.003240/2014-18
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Análise do recurso interposto pela Rosneft Brasil E&P Ltda. (Rosneft) contra a decisão da Resolução de Diretoria nº 239/2021, que indeferiu o pleito de exoneração dos compromissos firmes dos Planos de Avaliação de Descoberta (PAD) dos poços 1-HRT-1-AM, 1-HRT-4-AM e 1-TAQ-1-AM (Blocos SOL-T-170 e SOL-T-194); dos poços 1-HRT-3-AM e 1-MR-1-AM (Bloco SOL-T-168); e dos poços 1- HRT-5-AM, 1-HRT-10-AM e 1-HRT-9-AM (Blocos SOL-T-191 e SOL-T-192) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 3SEI 48610.203173/2021-69
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão dos Contratos de Concessão FZA-M-57_R11, FZA-M-86_R11, FZA-M-88_R11, FZA- M-125_R11 e FZA-M-127_R11. Cedente: Total E&P do Brasil Ltda. Cessionária: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 4SEI 48610.207028/2021-57
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Isenção de garantia de performance do Contrato de Concessão BT-POT-54 - Campo de Carcará em nome da Duna Energia S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
