1062ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: José Cecchi

Alteração da Resolução ANP nº 837/2021 Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Cessão do Contrato de Concessão BT-SEAL-13 - Campo de Rabo Branco Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Cessionária: Petrom Produção de Petróleo & Gás Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Revogação das Autorizações nºs 503, de 16/07/2019, publicada no DOU em 17/07/2019, e 504, de 16/07/2019, publicada no DOU em 17/07/2019 em nome de PORTO SEGURO NEGÓCIOS, EMPREENDIMENTOS & PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 11.689.292/0002-19, com capacidade de produção de 240 m³/dia de etanol anidro e de 480 m 3/dia de etanol hidratado, localizada na Fazenda Santa Fé, BR 364, km 289, Zona Rural, Jaciara - MT Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Revogação das Autorizações nº 1.247, de 24/12/2018, publicada no DOU em 26/12/2018 e 1.248, de 24/12/2018, publicada no DOU em 26/12/2018 em nome de DELOS DESTILARIA LOPES DA SILVA LTDA., CNPJ nº 71.322.523/0001-00, com capacidade de produção de 200 m3/dia de etanol hidratado, localizada na Fazenda Santa Terezinha, Zona Rural, Sertãozinho - SP Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Revogação das Autorizações nºs 806, de 23/08/2018, publicada no DOU em 24/08/2018 e 199, de 07/03/2018, publicada no DOU em 08/03/2018 em nome de COMANCHE BIOCOMBUSTIVEIS DE PAUTA 1062/2021 Página 1 de 2 CANITAR LTDA, CNPJ nº 08.386.602/0001-30, com capacidade de produção de 500 m3/dia de etanol hidratado, localizada na Rodovia Vicinal Gabriel Ligeiro, Km 04, Agua do Barreirinho, Canitar - SP Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Revogação das Autorizações nºs 813, de 23/08/2018, publicada no DOU em 24/08/2018 e nº 11, de 11/01/2018, publicada no DOU em 12/01/2018 em nome de COMPANHIA USINA SÃO JOÃO, CNPJ nº 08.974.214/0001-70, com capacidade de produção de 200 m3/dia de etanol hidratado e 100 m³/dia de etanol anidro, localizada no Povoado Engenho Central, S/N, Santa Rita - PB Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Revogação das Autorizações nº 752, de 23/08/2018, publicada no DOU em 24/08/2018 e nº 544, de 29/08/2017, publicada no DOU em 30/08/2017 em nome de AÇÚCAR E ÁLCOOL BANDEIRANTES S A, CNPJ nº 75.619.056/0001-28, com capacidade de produção de 780 m3/dia de etanol hidratado e 300 m³/dia de etanol anidro, localizada na BR 369 Km 53, Usina, Bandeirantes - PR Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)