1071ª Reunião Ordinária a ANP
18 de novembro de 2021
Pauta da reunião
4 itens
- Item 1SEI 48610.215837/2020-51
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Cessão de 25 Contratos de Concessão do Polo Cricaré. Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Cessionária: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 2SEI 48610.214749/2020-32
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Cessão do Contrato de Concessão Morro do Barro Cedentes: Panergy Petróleo e Gás Ltda. e ERG Petróleo e Gás Ltda. Cessionária: Creative Energy Serviços e Exploração Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 3SEI 48610.220471/2021-13
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Raphael Moura
Formalização de cooperação, a partir de um Protocolo de Intenções, entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
- Item 4SEI 48610.218618/2021-13
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Symone Araújo
Aprovar os procedimentos gerais de implementação do Programa de Gestão de Demandas, no âmbito da Superintendência de Participações Governamentais - SPG Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)