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1080ª Reunião Ordinária a ANP

16 de fevereiro de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1080ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 16 de fevereiro de 2022, foram deliberados importantes temas para o setor de petróleo, gás e biocombustíveis. Inicialmente, foram aprovadas a ata e resoluções da reunião anterior e de circuitos deliberativos. O item 1 da pauta, que tratava da revisão da Resolução ANP nº 71/2014 sobre coleta de amostras, foi retirado de pauta a pedido da relatora para melhor instrução processual.

No item 2, a Diretoria deliberou sobre o acompanhamento do plano de desinvestimento da Petrobras. Foi aprovada por unanimidade a proposta da área técnica, que negou a extensão de prazo para a cessão dos polos Garoupa e Ceará-Mar, concedendo um prazo de 90 dias para a manifestação de devolução voluntária dos campos. A…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

4 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Revisão da Resolução ANP n° 71/2014 que estabelece os procedimentos para a coleta e manejo de amostras de rocha, sedimento e fluidos obtidos em poços e levantamentos de superfície terrestre e de fundo oceânico nas bacias sedimentares brasileiras, por operadores de concessões exploratórias, de desenvolvimento e produção de petróleo e gás, assim como contratos de partilha, cessão onerosa e empresas de aquisição de dados Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio de Souza

    Acompanhamento do desinvestimento da Petrobras em terra e águas rasas Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia

    Resolução que estabelece os procedimentos para o envio diário dos dados de estoques de combustíveis Unidade Autora: Diretoria-Geral (DG)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) - pré-edital e modelos dos contratos de partilha de produção Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.