1084ª Reunião Ordinária a ANP
31 de março de 2022
Pauta da reunião
7 itens
- Item 1SEI 48610.221912/2021-02
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Solicitação de enquadramento do projeto Sistema de Compressão da Estação de Produção de Gavião Branco (EPGVB) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) - Campo de Gavião Branco - Bacia do Parnaíba Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 2SEI 48610.218997/2020-52
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Apresentação de modalidade de garantia financeira para o descomissionamento referente ao Campo de Andorinha BT-POT-28 Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 3SEI 48610.214556/2021-62
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação e Instituição de Servidão Administrativa - Campo de Gavião Tesoura - Bacia do Parnaíba Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 4SEI 48610.003331/2015-34
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo
Solicitações de Isenção de Conteúdo Local. Pedido de Reconsideração quanto ao indeferimento de solicitações de isenção de compromisso de conteúdo local associadas ao fornecimento de processamento sísmico - Dommo Energia S.A. - Blocos PAMA Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- Item 5SEI 48610.205131/2022-43
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Dispensa de adição de marcador aos produtos hexano, hexeno e isoparafina reaproveitados em processos produtivos e redirecionados a outras unidades fabris da Braskem S/A Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 6SEI 48610.202157/2021-59
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Geração de lastro de 20.477 CBIOs pela INPASA AGROINDUSTRIAL S/A - CNPJ nº 29.316.596/0001- 15, em razão de ocorrência de erro no registro dos valores dos Fatores para Emissão de CBIO dos seus Certificados de Produção Eficiente de Biocombustíveis, constantes da Plataforma CBIO e do sitio eletrônico da ANP Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 7SEI 48610.220544/2021-77
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Marina Abelha
Resultado da Reavaliação Geológica e Econômica do Bloco Ametista na Bacia de Santos Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)