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1084ª Reunião Ordinária a ANP

31 de março de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1084ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 31 de março de 2022, foram deliberados seis itens da pauta regulatória, com todas as propostas sendo aprovadas por unanimidade. Inicialmente, foram aprovadas a ata e as resoluções da reunião anterior.

No item 1, a Diretoria decidiu recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) o enquadramento do projeto 'Sistema de Compressão da Estação de Produção de Gavião Branco', da empresa Eneva S.A., no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Em seguida, no item 2, foi aprovada a carta de crédito apresentada pela Petro-Victory Energia Ltda. como garantia financeira para o descomissionamento das instalações do campo de Andorinha, referente ao ano de 2022.

No item…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

7 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio de Souza

    Solicitação de enquadramento do projeto Sistema de Compressão da Estação de Produção de Gavião Branco (EPGVB) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) - Campo de Gavião Branco - Bacia do Parnaíba Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio de Souza

    Apresentação de modalidade de garantia financeira para o descomissionamento referente ao Campo de Andorinha BT-POT-28 Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio de Souza

    Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação e Instituição de Servidão Administrativa - Campo de Gavião Tesoura - Bacia do Parnaíba Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Luiz Henrique Bispo

    Solicitações de Isenção de Conteúdo Local. Pedido de Reconsideração quanto ao indeferimento de solicitações de isenção de compromisso de conteúdo local associadas ao fornecimento de processamento sísmico - Dommo Energia S.A. - Blocos PAMA Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio de Souza

    Dispensa de adição de marcador aos produtos hexano, hexeno e isoparafina reaproveitados em processos produtivos e redirecionados a outras unidades fabris da Braskem S/A Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio de Souza

    Geração de lastro de 20.477 CBIOs pela INPASA AGROINDUSTRIAL S/A - CNPJ nº 29.316.596/0001- 15, em razão de ocorrência de erro no registro dos valores dos Fatores para Emissão de CBIO dos seus Certificados de Produção Eficiente de Biocombustíveis, constantes da Plataforma CBIO e do sitio eletrônico da ANP Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  7. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Marina Abelha

    Resultado da Reavaliação Geológica e Econômica do Bloco Ametista na Bacia de Santos Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1084ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio