1085ª Reunião Ordinária a ANP
08 de abril de 2022
Pauta da reunião
5 itens
- Item 1SEI 48610.204093/2022-10
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo
Consolidação dos atos normativos que estabelecem os critérios para fixação dos preços de referência do petróleo e gás natural, adotados na apuração das participações governamentais Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- Item 2SEI 48610.200016/2022-82
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo
Cessão dos Contratos de Concessão PAR-T-198_R12 e PAR-T-218_R12. Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Cessionária: Ubuntu Engenharia e Serviços Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 3SEI 48610.219383/2021-79
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo
Cessão do Contrato de Concessão São João. Cedente: Oeste de Canoas Petróleo e Gás Ltda. Cessionária: Petro-Victory Energia Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 4SEI 48610.200224/2021-09
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Marina Abelha
Apreciação do pedido de ampliação, apresentado pela ABEGÁS, do prazo da Consulta Pública nº 7/2022, relativa ao Edital de Chamada Pública e ao Contrato de Serviço de Transporte do Gasoduto Itaboraí- Guapimirim (GASIG) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 5SEI 48610.204148/2022-83
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Marina Abelha
Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre ANP e AGENERSA Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)