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1085ª Reunião Ordinária a ANP

08 de abril de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1085ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 8 de abril de 2022, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deliberou sobre cinco itens da pauta. Inicialmente, foram aprovadas a ata e as resoluções da reunião anterior, bem como resoluções de circuitos deliberativos. No âmbito da sessão regulatória, a Diretoria aprovou, no item 1, a consolidação de atos normativos que estabelecem os critérios para fixação dos preços de referência do petróleo e do gás natural, resultando em duas novas resoluções distintas para cada produto, em conformidade com o Decreto nº 10.139/2019.

Foram aprovadas duas cessões de contratos de concessão. O item 2 tratou da cessão total das participações da Petrobras nos blocos TER-T-198 e TER-T-218 para a Ubuntu…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

5 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Luiz Henrique Bispo

    Consolidação dos atos normativos que estabelecem os critérios para fixação dos preços de referência do petróleo e gás natural, adotados na apuração das participações governamentais Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Luiz Henrique Bispo

    Cessão dos Contratos de Concessão PAR-T-198_R12 e PAR-T-218_R12. Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Cessionária: Ubuntu Engenharia e Serviços Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Luiz Henrique Bispo

    Cessão do Contrato de Concessão São João. Cedente: Oeste de Canoas Petróleo e Gás Ltda. Cessionária: Petro-Victory Energia Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Marina Abelha

    Apreciação do pedido de ampliação, apresentado pela ABEGÁS, do prazo da Consulta Pública nº 7/2022, relativa ao Edital de Chamada Pública e ao Contrato de Serviço de Transporte do Gasoduto Itaboraí- Guapimirim (GASIG) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  5. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Marina Abelha

    Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre ANP e AGENERSA Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1085ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio