Resumo Executivo
Na 1088ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 12 de maio de 2022, foram deliberados quatro itens da pauta regulatória. Inicialmente, foram aprovadas a ata e as resoluções da reunião anterior. O primeiro item da pauta (Item 1), que tratava de uma tomada pública de contribuições sobre os procedimentos de apuração da participação especial, foi retirado de pauta por solicitação do relator para melhor instrução do processo, com a concordância unânime da diretoria.
O principal destaque da reunião foi a deliberação sobre os campos de economicidade ou produção marginal. O Item 2 resultou na aprovação unânime da minuta de resolução que estabelece os critérios objetivos para a definição e o enquadramento desses campos e acumulações. A nova norma,…
