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1088ª Reunião Ordinária a ANP

12 de maio de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1088ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 12 de maio de 2022, foram deliberados quatro itens da pauta regulatória. Inicialmente, foram aprovadas a ata e as resoluções da reunião anterior. O primeiro item da pauta (Item 1), que tratava de uma tomada pública de contribuições sobre os procedimentos de apuração da participação especial, foi retirado de pauta por solicitação do relator para melhor instrução do processo, com a concordância unânime da diretoria.

O principal destaque da reunião foi a deliberação sobre os campos de economicidade ou produção marginal. O Item 2 resultou na aprovação unânime da minuta de resolução que estabelece os critérios objetivos para a definição e o enquadramento desses campos e acumulações. A nova norma,…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

4 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio de Souza

    Tomada Pública de Contribuições sobre a elaboração de instrumentos regulatórios que contemplem os procedimentos de apuração da Participação Especial Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Minuta de Resolução que dispõe sobre a definição e o enquadramento de campos e acumulações de petróleo e gás natural que apresentem economicidade ou produção marginal Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Relatório do Grupo de Trabalho (GT) para avaliar à implementação de eventuais incentivos aos campos e acumulações de economicidade marginal Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Fazenda São Jorge e Lagoa Bonita - Bacia do Espírito Santo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.