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1089ª Reunião Ordinária a ANP

19 de maio de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 1089ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 19 de maio de 2022, deliberou sobre seis processos, todos sob a relatoria do Diretor Daniel Vieira, com foco em temas de desenvolvimento da produção e biocombustíveis. As decisões foram unânimes em todos os itens da pauta.

Nos itens 1 e 2, a Diretoria aprovou a revisão dos Planos de Desenvolvimento e a prorrogação dos contratos de concessão para os campos de Leste do Poço Xavier e Boa Esperança, ambos na Bacia Potiguar. As decisões incluíram a concessão de redução da alíquota de royalties sobre a produção incremental, condicionada à realização de novos investimentos pelas concessionárias. Para o campo de Boa Esperança, foram estabelecidos prazos para a perfuração em áreas ainda não exploradas…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

6 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Leste de Poço Xavier (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48610.004000/98) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Boa Esperança (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003787/97-94) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Atlanta (Bacia de Santos / Contrato de Concessão nº 48000.003573/97-91) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Plano de Desenvolvimento anexo ao Acordo de Individualização da Produção (AIP) entre a Petróleo Brasileira S/A (PETROBRAS) e a Pré-sal Brasileiro S/A (PPSA) relativo à Jazida Compartilhada do Pré-Sal de Albacora, Reservatório MCB-AB119D (Forno), localizada no Campo de Albacora (Contrato de Concessão nº 48000.003703/97-02) e que se estende em direção ao Sul para área não contratada (ANC) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Apresentação de garantia para descomissionamento do Contrato de Concessão nº 48610.009282/2005- 71 (Campo de Jiribatuba) - Primeira Rodada de Licitações de Áreas com Acumulaçôes Marginais Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Desconto de 6.470 Créditos de Descarbonização (CBIO) de futuras solicitações de lastro desse ativo ambiental originárias da USINA SANTA ADÉLIA S.A. - CNPJ nº 50.376.938/0009-36, na Plataforma CBIO em razão de geração de lastro anterior em quantidade superior ao devido PAUTA 1089/2022 Página 1 de 2 Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1089ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio