1104ª Reunião Ordinária a ANP
20 de outubro de 2022
Pauta da reunião
5 itens
- Item 1SEI 48610.212101/2022-93
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Minuta de resolução que trata do provimento transitório de infraestrutura para abastecimento de GLP Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 2SEI 48610.212928/2022-05
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Análise do pleito de aprovação do Plano de Ava liação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do Poço 1 -BGM -5-ES (PAD Drosera), Contrato ES -T-496_R11, operado pela BGM Petróleo e Gás Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 3SEI 48610.218255/2021-16
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio de Souz a
Enquadramento do Município de Itaboraí/RJ como beneficiário de royalties como integrante da Zona de Produçã o Principal do Estado do Rio de Janeiro (ZPP/RJ) Unidade Autoria : Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- Item 4SEI 48610.220170/2022-71
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio de Souza
Solicitação de substituição do benefício da alíquota de royalties - Campo Lorena - Contrato de concessão nº 48000.003807/97, empresa Potiguar E&P S.A. UORG: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- Item 5SEI 48620.200714/2022-69
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio de Souza
Análise de enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) do projeto de produção de biometano da RAIZEN -GEO BIOGÁS COSTA PINTO LTDA. UORG: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)