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1106ª Reunião Ordinária a ANP

24 de novembro de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1106ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP iniciou com a aprovação da ata e resoluções de reuniões e circuitos deliberativos anteriores. Na sessão regulatória, foi deliberado sobre dois itens. No item 1, aprovou-se por unanimidade a garantia financeira apresentada pela 3R Macau S.A. para o descomissionamento do Campo de Carcará, na modalidade de penhor de petróleo. A Diretoria também consolidou o entendimento de que o tema é matéria de entendimento consolidado, recomendando que futuras deliberações similares tramitem por circuito deliberativo para maior celeridade. Em seguida, no item 2, foi aprovada por unanimidade a recomendação ao Ministério de Minas e Energia para o enquadramento do projeto de infraestrutura de produção do Campo de Gavião Belo, da…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

3 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Apresentação de Garantia financeira 2022 para descomissionamento do Campo de Carcará / Contrato de Concessão nº 48610.009127/2005 -55 (BT -POT-54) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Solicitação de enquadramento do projeto Infraestrutura de Produção de Gavião Belo (GVBL) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) - Campo de Gavião Belo - Bacia do Parnaíba Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  3. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Daniel Vieira

    Instrução Normativa que estabelece diretrizes a serem observadas no âmbito do processo de avaliação dos novos planos de desenvolvimento visando a prorrogação contratual da fase de produção ou eventual redução de royalties sobre a produção incremental Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1106ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio