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1107ª Reunião Ordinária a ANP

01 de dezembro de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1107ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 1º de dezembro de 2022, foram deliberados importantes temas para o setor de exploração e produção de petróleo e gás. Inicialmente, foram aprovadas a ata e as resoluções da reunião anterior e de circuitos deliberativos. No mérito da sessão regulatória, a Diretoria aprovou por unanimidade a revisão do Plano de Desenvolvimento e a prorrogação contratual da fase de produção do Campo de Lagoa Parda, na Bacia do Espírito Santo (Item 1). A decisão viabiliza novos investimentos e estende a vida produtiva do campo até 2052.

Em seguida, foi aprovado, também por unanimidade, o Acordo de Individualização da Produção (AIP) para a jazida compartilhada entre o Campo de Albacora e uma área não contratada…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

5 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Lagoa Parda (Bacia do Espírito Santo / Contrato de Concessão n° 48000.003752/97 -18) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Acordo de Individualização da Produção da Jazida Compartilhada entre o Campo de Albacora e a Área Não Contratada Adjacente - AIP do Pré -Sal de Albacora Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  3. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Julgamento de recurso administrativo interposto em fase de segunda instância administrativa Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)

  4. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Indicação de blocos nas Bacias do Amazonas e Tacutu para inclusão na Oferta Permanente Concessão (OPC) Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

  5. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Apresentação de garantia financeira, na modalidade Garantia Corporativa, para assegurar os recursos financeiros para o descomissionamento de instalações de produção de petróleo e gás do campo Albacora Leste (Contrato de Concessão nº 48000.003895/97-67) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1107ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio