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1121ª Reunião Ordinária a ANP

17 de agosto de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1121ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2023, a Diretoria Colegiada da ANP iniciou com a aprovação de atas e resoluções de deliberações anteriores. A principal deliberação do dia, embora não constante na pauta fornecida, foi o julgamento de 35 recursos administrativos interpostos pela Grampetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. A decisão unânime resultou na manutenção de multas e, de forma mais contundente, na revogação da autorização da empresa para a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, com eficácia a partir de 2 de outubro de 2023. A Diretoria concedeu um prazo para que a empresa se adeque e possa continuar exercendo outras atividades autorizadas não relacionadas à infração.

Em relação aos itens da pauta, a Diretoria deliberou…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

7 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Minuta revisora da Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018, que trata dos procedimentos para credenciamento de firmas inspetoras e certificação de biocombustíveis, no âmbito do RenovaBio. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)

  2. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio Jorge de Souza

    Solicitação de reconsideração de parecer e despacho da SEP acerca do cálculo do Fator de Redução atribuído ao dado não exclusivo 0326_3D_TGS_CAMPOS_I para cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) dos contratos de concessão C -M-713_R16 e C -M-659_R16. Unidade Auto ra: Superintendência de Exploração (SEP)

  3. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio Jorge de Souza

    Indicação de inclusão de blocos exploratórios no rol de Oferta Permanente de Concessão (OPC) - Áreas adjacentes a campos produtores e blocos em concessão em Bacias Sedimentares Terrestres Maduras . Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

  4. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Relatório de investigação de acidente, com fatalidade, ocorrido na plataforma P -19. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional - SSO

  5. Sessão Regulatória — item 10

    Sessão Regulatória

    Relator: Rodolfo Saboia

    Agenda Regulatória 2022 -2023 - Relatório Consolidado do 1º Semestre de 2023 (terceiro ponto de controle semestral). Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia - SGE

  6. Sessão Administrativa — item 11

    Sessão Administrativa

    Relator: Rodolfo Saboia

    Reestruturação e Nomeação de Cargo Comissionado na SGA. Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento - SGP

  7. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio Jorge de Souza

    Estudos Geocientíficos como subsídio para outorga de autorização para a atividade de Estocagem Subterrânea de Gás Natural (ESGN) em áreas não produtoras e não contratadas e instituição de Programa de Estudos Geocientíficos para Armazenamento de Gás (PAG) Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.