1133ª Reunião Ordinária a ANP
07 de março de 2024
Pauta da reunião
5 itens
- Item 1SEI 48610.217931/2021-26
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Análise de Impacto Regulatório (AIR) acerca dos teores de hidrocarbonetos no gás natural estabelecidos pela Resolução ANP nº 16, de 17 de junho de 2008. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 2SEI 48610.219286/2022-67
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Patr icia Baran (Retorno do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira)
Revogação da Autorização de Operação nº 630, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU nº 187, de 1º de outubro de 2021, referente ao Gasoduto de Transferência RLAM 14" - Resolução ANP nº 52 , de 2 de dezembro de 2015. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 3SEI 48610.219023/2019-52
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Patricia Baran
Apólice de seguro -garantia. Contrato de Concessão BAR -M-346_R11. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 4SEI 48610.223312/2023-32
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Consulta de enquadramento de mérito - CM-0120 - REPSOL SINOPEC BRASIL S.A . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- Item 5SEI 48610.229108/2023-25
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Consulta de enquadramento de mérito - CM-0125 - Shell Brasil Petróleo Ltda . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )