Todas as reuniões de diretoria da ANP
RODTelepresencial

1133ª Reunião Ordinária a ANP

07 de março de 2024

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1133ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP iniciou com a aprovação unânime da ata da reunião anterior e das resoluções de circuitos deliberativos. Em seguida, na sessão regulatória, foi deliberado o Item 1, que tratou da Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre os teores de hidrocarbonetos no gás natural, estabelecidos pela Resolução ANP nº 16/2008. A Diretoria aprovou a AIR, que propõe manter a especificação atual, mas com a possibilidade de a Agência conceder autorizações para casos específicos, como os do gás do pré-sal, que possui características distintas. A decisão foi considerada prudente diante das incertezas do mercado, mas foi ressaltada a necessidade de monitoramento contínuo para evitar a perpetuação de exceções.

No Item 2, foi aprovada…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

5 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Análise de Impacto Regulatório (AIR) acerca dos teores de hidrocarbonetos no gás natural estabelecidos pela Resolução ANP nº 16, de 17 de junho de 2008. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Patr icia Baran (Retorno do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira)

    Revogação da Autorização de Operação nº 630, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU nº 187, de 1º de outubro de 2021, referente ao Gasoduto de Transferência RLAM 14" - Resolução ANP nº 52 , de 2 de dezembro de 2015. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran

    Apólice de seguro -garantia. Contrato de Concessão BAR -M-346_R11. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  4. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Consulta de enquadramento de mérito - CM-0120 - REPSOL SINOPEC BRASIL S.A . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )

  5. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Consulta de enquadramento de mérito - CM-0125 - Shell Brasil Petróleo Ltda . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )

Transcrição completa

Transcrição completa — exclusiva para assinantes

Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.