Resumo Executivo
Na 1133ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP iniciou com a aprovação unânime da ata da reunião anterior e das resoluções de circuitos deliberativos. Em seguida, na sessão regulatória, foi deliberado o Item 1, que tratou da Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre os teores de hidrocarbonetos no gás natural, estabelecidos pela Resolução ANP nº 16/2008. A Diretoria aprovou a AIR, que propõe manter a especificação atual, mas com a possibilidade de a Agência conceder autorizações para casos específicos, como os do gás do pré-sal, que possui características distintas. A decisão foi considerada prudente diante das incertezas do mercado, mas foi ressaltada a necessidade de monitoramento contínuo para evitar a perpetuação de exceções.
No Item 2, foi aprovada…
