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1136ª Reunião Ordinária a ANP

25 de abril de 2024

Pauta oficial (PDF)

Pauta da reunião

14 itens
  1. Item 1SEI 48610.235448/2023-95

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira (Retorno do pedido de vista da Diretora Symone Araújo)

    Estudo de implementação do marco regulatório de CCUS. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  2. Item 2SEI 48610.237076/2023-31

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Acordo de Cooperação entre a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a fim de implementar o Programa Empreendedorismo da ANP previsto na Resolução ANP nº 918/2023. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  3. Item 3SEI 48610.238965/2023-16

    Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Proposta tarifária apresentada pela Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS, para a realização do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade disponível de transporte, na modalidade firme, para os anos de 2024 a 2028, em sua rede de gasodutos. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  4. Item 4SEI 48610.218067/2019-65

    Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Recurso Administrativo à Diretoria Colegiada - Cumprimento da Obrigação de Investimentos em PD&I Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  5. Item 5SEI 48610.214181/2019-16

    Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Recurso administrativo interposto pela Cooperativa do Agronegócio dos Associados da Associação dos Fornecedores de Cana-de-Açúcar ("COAF"). Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  6. Item 6SEI 48610.221724/2021-76

    Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Revisão da Resolução ANP nº 50, de 23 de dezembro de 2013, que estabelece as especificações do óleo diesel de uso rodoviário. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  7. Item 7SEI 48610.207775/2023-57

    Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Siririzinho (Bacia de Sergipe / Contrato de Concessão nº 48000.003862/97-16). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  8. Item 8SEI 48610.201436/2020-14

    Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização para início da fase II do projeto piloto de uso de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em equipamentos restritos, solicitado pela COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  9. Item 9SEI 48610.235816/2023-03

    Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - Shell Brasil Petróleo Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  10. Item 10SEI 48610.231045/2023-77

    Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Rodolfo Saboia (Retirado do Circuito Deliberativo pelo Diretor Daniel Vieira)

    Alterações no Regimento Interno da ANP. UORG: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)

  11. Item 11SEI 48610.214455/2023-53

    Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: Rodolfo Saboia

    Projeto Novo Modelo de Governança da ANP. Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)

  12. Item 12SEI 48610.237714/2023-14

    Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Daniel Vieira

    Consulta de enquadramento de mérito - CM-0133 - Total Energies EP Brasil Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  13. Item 13SEI 48610.238750/2023-03

    Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: Daniel Maia

    Consulta de Enquadramento de Mérito - CM 135 - Petrogal Brasil S.A. UORG: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  14. Item 14SEI 48610.202246/2024-48

    Sessão Administrativa — item 3

    Sessão Administrativa

    Relator: Daniel Maia Vieira

    Consulta de enquadramento de mérito - CM-0144 - Petrogal Brasil S.A. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

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