Resumo Executivo
Na 1136ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 25 de abril de 2024, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deliberou sobre temas regulatórios e administrativos. Após a aprovação de atas e resoluções de reuniões anteriores, a Diretoria Colegiada iniciou a sessão regulatória com a análise do estudo sobre a implementação do marco regulatório de Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono (CCUS). O relatório, apresentado como um estudo preparatório para uma eventual nova atribuição da Agência, foi aprovado por unanimidade, com determinações para que as superintendências de governança, gestão de pessoas e comunicação institucional considerem suas conclusões em seus planejamentos (Item 1).
Na sequência, foi aprovado, também por…
