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1145ª Reunião Ordinária a ANP

19 de setembro de 2024

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1145ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 19 de setembro de 2024, o Diretor-Geral Rodolfo Saboia iniciou os trabalhos informando uma alteração temporária no formato de transmissão das reuniões. Devido a restrições orçamentárias, os encontros deixarão de ser transmitidos ao vivo pelo YouTube, passando a ser gravados e disponibilizados em até 24 horas, com acompanhamento em tempo real possível via plataforma Teams, sem interação do público. Em seguida, foram aprovadas por unanimidade as atas de reuniões anteriores e resoluções de circuitos deliberativos.

Na sessão regulatória, o item 2 da pauta, referente ao relatório de acompanhamento da Agenda Regulatória 2022-2024, foi retirado de pauta após pedido de vistas do Diretor Daniel Maia. O…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

4 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Consulta de enquadramento de mérito sobre projeto de PD&I CM -0129 com recursos da Cláusula de PD&I da empresa Petrogal Brasil S.A. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  2. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Rodolfo Saboia

    Agenda Regulatória 2022 -2023, prorrogada até 2024 - Aprovação do Relatório Consolidado do 1º Semestre de 2024 (quinto ponto de controle semestral). Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)

  3. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Riachuelo (Bacia de Sergipe/Contrato de Concessão nº 48000.003860/97 -82). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Bruno Caselli

    Prorrogação do contrato de concessão ES -M-598_R11, para fins de equalização de prazo com o contrato ES -M-673_R11, prorrogado por poço em andamento. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1145ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio