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1153ª Reunião Ordinária a ANP

23 de janeiro de 2025

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1153ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 23 de janeiro de 2025, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deliberou sobre temas relevantes para os setores regulados. A sessão foi presidida pela Diretora-Geral Interina, Patrícia Baran, que registrou ser sua primeira reunião no cargo. Inicialmente, o item 1 da pauta, referente à constituição de uma comissão interna, foi retirado para complementação da instrução processual, com a proposta de que sua futura deliberação ocorra por circuito deliberativo. Similarmente, o item 3, que tratava da revisão do plano de desenvolvimento do campo de Córrego Dourado, foi retirado a pedido do diretor relator para aprofundamento da análise.

No item 2, a Diretoria Colegiada analisou o recurso…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

3 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Constituição de Comissão Extraordinária para conduzir o processo de conciliação extrajudicial entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) relativo à Aç ão Civil Ordinária nº 3688 SÃO PAULO (ACO 3688/SP). Unidade Autora: Diretoria IV (DIR IV)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Recurso da decisão de revogação da autorização da instalação produtora de etano l USINA SANTA ROSA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Córrego Dourado (Bacia do Espírito Santo/Contrato de Concessão nº 48000.003740/97 -21). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.