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983ª Reunião Ordinária a ANP

04 de julho de 2019

Pauta oficial (PDF)

Pauta da reunião

22 itens
  1. Item 1SEI 48610.206505/2019-42

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Pedidos da empresa beneficiária PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS para reavaliação das datas de atualização monetária pela taxa Selic dos valores pagos de Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel

  2. Item 2SEI 48610.009331/2018-91

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Proposição de Regulamentação com o objetivo de ampliar a transparência na formação dos preços do gás natural

  3. Item 3SEI 48610.008326/2018-61

    Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Análise das contribuições recebidas no âmbito da Consulta e Audiência Públicas (Aviso nº 4/2019) e proposição de regulamentação com o objetivo de ampliar a transparência na formação dos preços de derivados de petróleo e biocombustíveis, especificamente nas etapas de produção, importação e distribuição

  4. Item 4SEI 48610.010511/2018-15

    Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Felipe Kury

    Recurso Hierárquico Impróprio interposto pela Petra Energia S.A. contra RD nº 16/2019, a qual indeferiu pleito de prorrogação da Fase de Exploração dos Contratos PEPB-M-894_R11 e PEPB-M-896_R11, nas termos da Resolução ANP nº 708/2017

  5. Item 5SEI 48610.014963/2012-81

    Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Felipe Kury

    Revisão do PAD do poço 1-BRSA-1088-SES (Moita Bonita), oriundo da rodada 6 e operado pela Petrobras

  6. Item 6SEI 48610.206507/2018-51

    Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Felipe Kury

    Solicitação de prorrogação do Primeiro Período Exploratório do Contrato de Concessão nº 48610.010828/2015-17 (REC-T-153_R13), operado pela Tek Óleo e Gás Ltda.

  7. Item 7SEI 48610.006863/2018-76

    Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Felipe Kury

    Suspensão do Primeiro Período Exploratório da Fase de Exploração do Bloco REC-T-158 13 Contrato de Concessão BT-REC-37

  8. Item 8SEI 48610.208789/2019-10

    Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Solicitação de extensão de prazo para o cumprimento do Programa de Trabalho Inicial (PTI) - Campo de Barra Bonita - Bacia do Paraná

  9. Item 9SEI 48610.209494/2019-52

    Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Relatório Final da Fase de Reabilitação - Campo de Lagoa do Doutor - Bacia do Espírito Santo

  10. Item 10SEI 48610.007142/2016-11

    Sessão Regulatória — item 10

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Recurso Administrativo. Aplicação de Penalidade. Irregularidades no Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional da unidade marítima ODN DELBA III (SS-85)

  11. Item 11SEI 48610.006627/2017-79

    Sessão Regulatória — item 11

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Análise de Pedido de Revisão interposto pela Cemes Petróleo S.A., referente à débito pela ocupação ou retenção de área do Bloco SF-T-132 para os exercícios de 2015 e 2016

  12. Item 12SEI 48610.007359/2018-93

    Sessão Regulatória — item 12

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Análise de Recurso apresentado no âmbito da aplicação da Resolução ANP n° 726/2018 - Aditamento da Cláusula de Conteúdo Local

  13. Item 13SEI 48610.202083/2019-36

    Sessão Regulatória — item 13

    Sessão Regulatória

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Desdobramentos dos trabalhos previstos na Portaria ANP 89, de 22 de fevereiro de 2019, sobre SEGURANÇA OPERACIONAL

  14. Item 14SEI 48610.211608/2019-24

    Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Rotatividade das unidades organizacionais técnicas vinculadas às diretorias

  15. Item 15SEI 48610.008363/2011-01

    Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Avaliação de Desempenho - Simplificação

  16. Item 16SEI 48610.004687/2000-17

    Sessão Administrativa — item 3

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Licitações e Contratos Administrativos

  17. Item 17SEI 48610.006574/2018-77

    Sessão Administrativa — item 4

    Sessão Administrativa

    Relator: José Cecchi

    Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP para o Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP) - Alteração do instrumento contratual de execução (Acordo de Cooperação Técnica n°01/2018/PRH-ANP)

  18. Item 18SEI 48610.004296/2016-51

    Sessão Administrativa — item 5

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Serviço de suporte on site de softwares Schlumberger

  19. Item 19SEI 48610.013223/2018-12

    Sessão Administrativa — item 6

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Contratação dos serviços presenciais de suporte e manutenção de sistemas de informação

  20. Item 20SEI 48610.004840/2015-84

    Sessão Administrativa — item 7

    Sessão Administrativa

    Relator: José Cecchi

    Prorrogação do Contrato nº 9.034/15-ANP-004840, celebrado em 18/08/2015, para o período de 17/08/2019 a 17/08/2020 (Aditivo nº 05)

  21. Item 21SEI 48610.006759/2015-39

    Sessão Administrativa — item 8

    Sessão Administrativa

    Relator: José Cecchi

    Nomeação e exoneração de servidor - SDR

  22. Item 22SEI 48610.207318/2019-86

    Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Governança, Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade

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