984ª Reunião Ordinária a ANP
11 de julho de 2019
Pauta da reunião
9 itens
- Item 1SEI 48610.210720/2019-48
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
2ª revisão do Anexo II da Resolução ANP nº 703/2017, que trata da especificação técnica das correntes de petróleo, utilizada no cálculo do Preço de Referência do Petróleo (PRP), para fins de apuração de participações governamentais
- Item 2SEI 48610.207619/2019-18
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: diretor-geral Décio Oddone
Delegação de competência para a publicação dos preços de referência do petróleo e do gás natural adotados para o cálculo das participações governamentais e para a revisão das correntes de petróleo
- Item 3SEI 48610.006810/2014-21
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Retificação RD nº 0392/2019 a respeito do PAD do poço 1-PGN-1-MA (Fazenda Tianguar), no Bloco Exploratório PN-T-48 (BT-PN-4), operado pela Eneva
- Item 4SEI 48610.007821/2018-52
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Análise de Recurso interposto pela COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS - MTGás, em razão de aplicação de multa no valor de R$ 40.000,00, por não enviado dentro do prazo (até o dia vinte e cinco de cada mês) relatório detalhado sobre as operações de importação realizadas no mês imediatamente anterior
- Item 5SEI 48610.202083/2019-36
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: diretor-geral Décio Oddone
Desdobramentos dos trabalhos previstos na Portaria ANP 89, de 22 de fevereiro de 2019, sobre Segurança Operacional
- Item 6SEI 48610.212638/2019-58
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: diretor-geral Décio Oddone
Metas Globais - Ciclo Avaliativo 2019/2020
- Item 7SEI 48610.003220/2018-71
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: diretor-geral Décio Oddone
Solicitação de Aquisição de Bens e Serviços nº 24/2018 - Repactuação do valor global e prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 9.019/18-ANP-003.220
- Item 8SEI 48610.205767/2019-90
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: diretor-geral Décio Oddone
Solicitação de Aquisição de Bens e Serviços nº 52 (SEI nº 0237454) - Prestação de Serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares no Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro/RJ
- Item 9SEI 48610.007495/2014-50
Sessão Administrativa — item 4
Sessão Administrativa
Relator: diretor-geral Décio Oddone
Nomeação de servidor em caráter interino - STI