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984ª Reunião Ordinária a ANP

11 de julho de 2019

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 984ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre uma série de temas regulatórios e administrativos. Inicialmente, foi aprovada a ata da reunião anterior com um pequeno esclarecimento. Na sessão regulatória, foi aprovada a Proposta de Ação 506/2019 (Item 1), que revisou a Resolução ANP nº 703/2017 para incluir a especificação técnica da nova corrente de petróleo 'Condensado Cardeal do Nordeste', utilizada no cálculo de participações governamentais.

Uma decisão de destaque foi a aprovação da delegação de competência para a publicação mensal dos preços de referência de petróleo e gás natural ao titular da Superintendência de Participações Governamentais (SPG), conforme o Item 2. A medida visa desburocratizar e agilizar o processo, que consiste em…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

9 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    2ª revisão do Anexo II da Resolução ANP nº 703/2017, que trata da especificação técnica das correntes de petróleo, utilizada no cálculo do Preço de Referência do Petróleo (PRP), para fins de apuração de participações governamentais

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Delegação de competência para a publicação dos preços de referência do petróleo e do gás natural adotados para o cálculo das participações governamentais e para a revisão das correntes de petróleo

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Retificação RD nº 0392/2019 a respeito do PAD do poço 1-PGN-1-MA (Fazenda Tianguar), no Bloco Exploratório PN-T-48 (BT-PN-4), operado pela Eneva

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Análise de Recurso interposto pela COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS - MTGás, em razão de aplicação de multa no valor de R$ 40.000,00, por não enviado dentro do prazo (até o dia vinte e cinco de cada mês) relatório detalhado sobre as operações de importação realizadas no mês imediatamente anterior

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Desdobramentos dos trabalhos previstos na Portaria ANP 89, de 22 de fevereiro de 2019, sobre Segurança Operacional

  6. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Metas Globais - Ciclo Avaliativo 2019/2020

  7. Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Solicitação de Aquisição de Bens e Serviços nº 24/2018 - Repactuação do valor global e prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 9.019/18-ANP-003.220

  8. Sessão Administrativa — item 3

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Solicitação de Aquisição de Bens e Serviços nº 52 (SEI nº 0237454) - Prestação de Serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares no Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro/RJ

  9. Sessão Administrativa — item 4

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Nomeação de servidor em caráter interino - STI

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

984ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio