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985ª Reunião Ordinária a ANP

18 de julho de 2019

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 985ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre temas de grande relevância para o setor de combustíveis, com destaque para a revogação da vedação à verticalização no mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). A decisão, referente ao item 1 da pauta, aprovou a extinção da norma que proibia distribuidores de exercerem diretamente a atividade de revenda, eliminando a exigência de constituição de uma pessoa jurídica distinta para tal fim. A Diretoria considerou que a restrição impunha custos burocráticos sem benefícios práticos, e que a Agência dispõe de instrumentos de inteligência mais eficazes para o monitoramento do mercado. A deliberação também instituiu um grupo de trabalho para estudar novos aprimoramentos regulatórios para a revenda…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

7 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Felipe Kury

    Minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP Nº 49 e 51/2016 - verticalização de GLP

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Cessão dos Contratos de Concessão nº 48610.007994/2004 (BT-POT-28) e nº 48610.002004/2016-46 (Alto Alegre)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.009275/2005-71 (Campo de Carapitanga)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.002005/2016-91 (São João)

  5. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Licitações e Contratos Administrativos

  6. Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: Dirceu Amorelli

    Alteração da composição da Comissão Especial de Licitações (CEL) da Oferta Permanente

  7. Sessão Administrativa — item 3

    Sessão Administrativa

    Relator: Dirceu Amorelli

    Solicitação de aquisição de bens e serviços - prestação de serviço de veículos com motoristas para o Núcleo Regional de Fiscalização do Nordeste

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

985ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio