986ª Reunião Ordinária a ANP
25 de julho de 2019
Pauta da reunião
13 itens
- Item 1SEI 48610.008741/2017-33
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Consulta/Audiência Pública - Proposta de Resolução para instituição do Regulamento Técnico de Terminais para Movimentação e Armazenamento de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis (RTT)
- Item 2SEI 48610.204399/2019-62
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Solicitação de prorrogação do Primeiro Período Exploratório dos Contratos de Concessão REC-T-152 e REC-T-180, ambos da Rodada 13, Bacia do Recôncavo e operados pela Recôncavo Energia Ltda.
- Item 3SEI 48610.005383/2014-64
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Revisão do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) do Poço 1-BRSA-1205-RNS (PITÚ) nos Blocos POT-M-853 e POT-M-855, Contrato de Concessão BM-POT-17 _Rodada de concessão 7 _PETROBRAS (Postergação de pontos de decisão / Extensão da Fase de Exploração)
- Item 4SEI 48610.010228/2016-21
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: diretor-geral Décio Oddone
Parcelamento de dívida superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao Agente Econômico PETROSYNERGY LTDA
- Item 5SEI 48611.000089/2017-07
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: diretor-geral Décio Oddone
Parcelamento de dívida superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao Agente Econômico DS Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA - EPP
- Item 6SEI 48610.205027/2019-53
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: diretor-geral Décio Oddone
Contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para as salas-cofre da ANP - Brasília e da ANP - Rio de Janeiro, incluído o fornecimento de peças, pelo período inicial de 12 meses
- Item 7SEI 48610.203654/2019-50
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: diretor-geral Décio Oddone
Rescisão do Contrato Administrativo nº. 9.050/18-ANP-009.400, firmado com a empresa MERU VIAGENS EIRELI EPP, com a consequente contratação por dispensa de licitação da empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA
- Item 8SEI 48610.011948/2018-76
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: diretor-geral Décio Oddone
Homologação do Pregão Eletrônico nº 56/2018, que teve por objeto a aquisição de solução integrada de hiperconvergência para data center, incluindo serviços de instalação, configuração, migração, suporte, manutenção e operação assistida
- Item 9SEI 48610.015261/2007-57
Sessão Administrativa — item 4
Sessão Administrativa
Relator: diretor-geral Décio Oddone
Reestruturação de cargos comissionados
- Item 10SEI 48610.004716/2014-38
Sessão Administrativa — item 5
Sessão Administrativa
Relator: diretor-geral Décio Oddone
Nomeação e exoneração de servidor - SGP
- Item 11SEI 48610.001062/2017-33
Sessão Administrativa — item 6
Sessão Administrativa
Relator: diretor-geral Décio Oddone
Nomeação de servidora - GAB
- Item 12SEI 48610.000884/2018-88
Sessão Administrativa — item 7
Sessão Administrativa
Relator: José Cecchi
Nomeação e exoneração de servidores - SIM
- Item 13SEI 48610.203573/2019-50
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: José Cecchi
Análise do Plano de Exploração do Bloco Pau Brasil operado pela BP - Contrato de Partilha 48610.011229/2018-55 (Pau Brasil_P5)