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986ª Reunião Ordinária a ANP

25 de julho de 2019

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 986ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP iniciou com um longo debate sobre a ata da reunião anterior (985ª), especificamente sobre a redação de um item que recomendava atualizações quinzenais sobre os trabalhos decorrentes da Resolução CNPE nº 12/2019. Houve divergência entre os diretores sobre a obrigatoriedade e a periodicidade dessas atualizações, com a proposta de torná-las necessárias apenas 'quando houver necessidade'. Devido à falta de consenso entre os três diretores presentes, a deliberação sobre a alteração da ata foi adiada para uma reunião com quórum completo.

Na sessão regulatória, a Diretoria aprovou o encaminhamento para consulta e audiência pública da proposta de resolução que institui o Regulamento Técnico de Terminais (RTT) para…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

13 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Consulta/Audiência Pública - Proposta de Resolução para instituição do Regulamento Técnico de Terminais para Movimentação e Armazenamento de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis (RTT)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Solicitação de prorrogação do Primeiro Período Exploratório dos Contratos de Concessão REC-T-152 e REC-T-180, ambos da Rodada 13, Bacia do Recôncavo e operados pela Recôncavo Energia Ltda.

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Revisão do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) do Poço 1-BRSA-1205-RNS (PITÚ) nos Blocos POT-M-853 e POT-M-855, Contrato de Concessão BM-POT-17 _Rodada de concessão 7 _PETROBRAS (Postergação de pontos de decisão / Extensão da Fase de Exploração)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Parcelamento de dívida superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao Agente Econômico PETROSYNERGY LTDA

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Parcelamento de dívida superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao Agente Econômico DS Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA - EPP

  6. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para as salas-cofre da ANP - Brasília e da ANP - Rio de Janeiro, incluído o fornecimento de peças, pelo período inicial de 12 meses

  7. Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Rescisão do Contrato Administrativo nº. 9.050/18-ANP-009.400, firmado com a empresa MERU VIAGENS EIRELI EPP, com a consequente contratação por dispensa de licitação da empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA

  8. Sessão Administrativa — item 3

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Homologação do Pregão Eletrônico nº 56/2018, que teve por objeto a aquisição de solução integrada de hiperconvergência para data center, incluindo serviços de instalação, configuração, migração, suporte, manutenção e operação assistida

  9. Sessão Administrativa — item 4

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Reestruturação de cargos comissionados

  10. Sessão Administrativa — item 5

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Nomeação e exoneração de servidor - SGP

  11. Sessão Administrativa — item 6

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Nomeação de servidora - GAB

  12. Sessão Administrativa — item 7

    Sessão Administrativa

    Relator: José Cecchi

    Nomeação e exoneração de servidores - SIM

  13. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: José Cecchi

    Análise do Plano de Exploração do Bloco Pau Brasil operado pela BP - Contrato de Partilha 48610.011229/2018-55 (Pau Brasil_P5)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

986ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio