Resumo Executivo
Na 989ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre uma série de processos regulatórios e administrativos. Inicialmente, foram aprovadas a ata da reunião anterior e as resoluções de diretoria associadas. Na sessão regulatória, foi aprovada por unanimidade a cessão do contrato de concessão do Campo de Maromba da Petrobras e Chevron para a BW Offshore (Item 1), condicionada à apresentação de um novo plano de desenvolvimento e garantias de desativação. Também foi deferido o pedido da Green Consult para fixação de nova data para assinatura do contrato do bloco SEAL-T-430 (Item 2), sanando um atraso no pagamento do bônus de assinatura.
Uma decisão relevante foi a autorização, em caráter excepcional, para que firmas inspetoras realizem análises de…
