989ª Reunião Ordinária a ANP
16 de agosto de 2019
Pauta da reunião
14 itens
- Item 1SEI 48610.205301/2019-94
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão do Contrato de Concessão nº 48000.003556/97-71A (BC-20A - Campo de Maromba)
- Item 2SEI 48610.012623/2017-20
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
14ª Rodada de Blocos: proposta encaminhada pela Greenconsult Consultoria Empresarial Ltda. de fixação de nova data para assinatura do Contrato de Concessão referente ao bloco SEAL-T-430, arrematado na 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios (R14)
- Item 3SEI 48610.212350/2019-83
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Autorização para as firmas inspetoras credenciadas pela ANP, nos termos da Resolução ANP nº 45/2010, a realizar a análise de índice de desempenho em laboratório no exterior
- Item 4SEI 48610.214715/2019-12
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Dirceu Amorelli
Constituição da Comissão Especial de Licitações da 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios (CEL-R16)
- Item 5SEI 48610.214818/2019-74
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Resultado das Metas Institucionais - Ciclo Avaliativo 2018-2019
- Item 6SEI 48610.007942/2017-13
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: Aurélio Amaral
Acordo de Cooperação entre ANP e a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfalto - ABEDA
- Item 7SEI 48610.209106/2019-33
Sessão Administrativa — item 4
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Contratação de serviço de manutenção em equipamentos IBM
- Item 8SEI 48610.201001/2019-36
Sessão Administrativa — item 5
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Aluguel de imóvel comercial por um período de 36 meses para ampliação das instalações da ANP no Centro do Rio de Janeiro - RJ
- Item 9SEI 48610.006178/2018-40
Sessão Administrativa — item 6
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Contratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, relativos ao Grupo de Especificação, Processos, Arquitetura e Testes de Sistemas
- Item 10SEI 48610.206082/2019-61
Sessão Administrativa — item 7
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Homologação de Pregão Eletrônico nº 12/2019, que teve por objeto a contratação de serviços de transporte terceirizado, com alocação de veículos com motoristas, a ser executado em caráter continuado, para a SFI - região Nordeste, pelo período inicial de 24 meses
- Item 11SEI 48610.214167/2019-12
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Revisão do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) 2019
- Item 12SEI 48610.003512/2017-22
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: Aurélio Amaral
Acordo de Individualização da Produção entre o Campo de Oeste de Atapu (Contrato de Concessão nº 48610.003886/2000A), Campo de Atapu (Bloco Entorno de Iara do Contrato de Cessão Onerosa nº 48610.012913/2010-05) e Área não Contratada, apresentado pela Carta Conjunta PETROBRAS/PPSA nº 0014/2018, de 09/11/2018
- Item 13SEI 48610.000025/2014-65
Sessão Administrativa — item 4
Sessão Administrativa
Relator: Aurélio Amaral
Acordo de Individualização da Produção entre o Campos de Sépia Leste (Contrato de Concessão nº 48610.010733/2001 - BM-S-24) e o Campo de Sépia (Contrato de Cessão Onerosa nº 48610.012913/2010-05 - Bloco Nordeste de Tupi) apresentado pela Carta AGUP 0041/2018, de 29/06/2018
- Item 14SEI 48610.012693/2018-69
Sessão Administrativa — item 5
Sessão Administrativa
Relator: Aurélio Amaral
Análise do Plano de Desenvolvimento da Jazida Compartilhada entre os Campos de Atapu, Oeste de Atapu e Área não contratada (ANC) - Bacia de Santos