992ª Reunião Ordinária a ANP
12 de setembro de 2019
Pauta da reunião
12 itens
- Item 1SEI 48610.204044/2019-73
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Continuidade da suspensão do Primeiro Período Exploratório do Contrato de Concessão REC-T-75_R11, Operadora Imetame Energia Ltda. com 100 % de participação, devido à alteração do processo de licenciamento ambiental para perfuração que ensejou a suspensão deliberada pela Resolução de Diretoria nº 701/2016
- Item 2SEI 48610.204789/2019-32
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Isenção de garantia de performance do Contrato de Concessão nº 48610.005776/2018-00 (S-M- 764_R15) em nome da Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.
- Item 3SEI 48610.210011/2019-62
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.007974/2004 (BM-C-30)
- Item 4SEI 48610.001250/2019-23
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48000.003711/97-22 (Carapeba), nº 48000.003712/97-95 (Pargo) e nº 48000.003713/97-58 (Vermelho)
- Item 5SEI 48610.007942/2017-13
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Aurélio Amaral
Acordo de Cooperação entre ANP e a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfalto - ABEDA
- Item 6SEI 48610.002976/2015-50
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Proposta de alteração da Portaria ANP nº 219, de 7 de agosto de 2015, que dispõe sobre as normas da gestão da capacitação e desenvolvimento dos servidores da ANP, para permitir a estes a concessão de licença capacitação para a realização de atividades voluntárias
- Item 7SEI 48610.006580/2006-91
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Delegação/subdelegação de competência - Portaria de nomeação para execução de atos de gestão de recursos orçamentários e financeiros
- Item 8SEI 48610.208675/2019-61
Sessão Administrativa — item 4
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Contratação de serviços de transporte terceirizado, com alocação de veículos com motoristas, para atender às necessidades da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento e Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre
- Item 9SEI 48600.200729/2019-60
Sessão Administrativa — item 5
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Primeiro Leilão de bens apreendidos e com pena de perdimento
- Item 10SEI 48610.215492/2019-01
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: José Cecchi
Proposta de Blocos Exploratórios para Oferta na Décima Sétima Rodada de Licitações
- Item 11SEI 48610.003318/2017-47
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: José Cecchi
Aprovação de Termo Aditivo ao Contrato de Penhor de Petróleo e Outras Avenças que assegura a participação da Shell Brasil Petróleo Ltda., com o objetivo de deduzir o valor relativo aos Programas Exploratórios Mínimos, parcialmente cumpridos, relativos a Contratos de Concessão localizados na Bacia de Barreirinhas
- Item 12SEI 48610.211002/2019-99
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: José Cecchi
Suspensão cautelar do Contrato de Concessão nº 48610.005457/2013-81 (ES-T-496_R11) até conclusão do procedimento administrativo da cessão dos direitos da empresa Petrobras para a empresa Cowan