993ª Reunião Ordinária a ANP
19 de setembro de 2019
Pauta da reunião
11 itens
- Item 1SEI 48610.205409/2019-87
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Solicitação de prorrogação de prazo da Fase de Reabilitação - Campo Bela Vista
- Item 2SEI 48610.005011/2018-61
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48610.007479/2006-57 (Campo Rio do Carmo), nº 48610.008005/2004 (BT-POT-39), nº 48610.009134/2005-57 (BT-POT-61), nº 48610.010806/2015-49 (POT-T- 743_R13) e nº 48610.010807/2015-93 (POT-T-744_R13), em razão de cisão
- Item 3SEI 48610.214398/2019-26
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Despacho complementar ao de nº 621, de 06 de agosto de 2019. que trata de misturas de biodiesel ao óleo diesel B comercializado em todo o território nacional
- Item 4SEI 48610.015261/2007-57
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Reestruturação de cargos comissionados
- Item 5SEI 48610.010192/2014-14
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Nomeação de Servidor - DG
- Item 6SEI 48610.007495/2014-50
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Nomeação e exoneração de servidores - STI
- Item 7SEI 48610.216972/2019-81
Sessão Administrativa — item 4
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Nomeação para ocupação do cargo comissionado de Ouvidor
- Item 8SEI 48610.006809/2018-21
Sessão Administrativa — item 5
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Contratação de serviços continuados de suporte e atendimento aos usuários dos recursos de Tecnologia da Informação (TI) da ANP
- Item 9SEI 48610.205998/2019-01
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Aurélio Amaral
Recurso Administrativo Interposto pela Petrobras quanto às condicionantes de aprovação do Plano de Desenvolvimento Integrado da Jazida compartilhada do Campo de Sapinhoá - Bacia de Santos
- Item 10SEI 48610.015214/2017-85
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Aurélio Amaral
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Roncador (Bacia de Campos / Contrato de Concessão nº. 48000.003901/97-68)
- Item 11SEI 48610.002809/2014-28
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: Aurélio Amaral
Pleito da ENEVA S.A. de revisão do PAD dos poços 1-OGX-119-MA e 1-OGX-120-MA, Bloco PN-T-102, arrematado na Rodada 09