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994ª Reunião Ordinária a ANP

26 de setembro de 2019

Pauta da reunião

7 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Recurso administrativo interposto pela Cemes Petróleo S.A., referente à cobrança pela ocupação ou retenção de área do Bloco SF-T-132 no exercício de 2018

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Compensação de créditos de royalties e participação especial para a Equinor Brasil Energia Ltda., oriundos de recálculo da produção de petróleo no campo de Peregrino nos meses de junho e julho de 2017

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Compensação de créditos de royalties para a Petrorio O&G Exploração e Produção de Petróleo LTDA., oriundos de recálculo da produção de petróleo no campo de Polvo no mês de novembro de 2017

  4. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Homologação do Pregão Eletrônico nº 18/2018, que teve por objeto a contratação de serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão)

  5. Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Adjudicação e Homologação de Pregão Eletrônico nº 22/2019, que teve por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para as Salas Cofre da ANP de Brasília (Lote 1) e Rio de Janeiro (Lote 2)

  6. Sessão Administrativa — item 3

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Contratação de serviços continuados de suporte à Infraestrutura e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

  7. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Felipe Kury

    Modalidades de Garantias Financeiras referentes ao descomissionamento dos campos de Pargo (Contrato de Concessão nº 48000.003712/97-95), Carapeba (Contrato de Concessão nº 48000.003711/97-22) e Vermelho (Contrato de Concessão nº 48000.003713/97-58), apresentadas por meio da carta Perenco nº 07/2019, de 22/07/2019

994ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio