994ª Reunião Ordinária a ANP
26 de setembro de 2019
Pauta da reunião
7 itens
- Item 1SEI 48610.203598/2019-53
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Recurso administrativo interposto pela Cemes Petróleo S.A., referente à cobrança pela ocupação ou retenção de área do Bloco SF-T-132 no exercício de 2018
- Item 2SEI 48610.007454/2018-97
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Compensação de créditos de royalties e participação especial para a Equinor Brasil Energia Ltda., oriundos de recálculo da produção de petróleo no campo de Peregrino nos meses de junho e julho de 2017
- Item 3SEI 48610.008013/2018-11
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Compensação de créditos de royalties para a Petrorio O&G Exploração e Produção de Petróleo LTDA., oriundos de recálculo da produção de petróleo no campo de Polvo no mês de novembro de 2017
- Item 4SEI 48610.204298/2019-91
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Homologação do Pregão Eletrônico nº 18/2018, que teve por objeto a contratação de serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão)
- Item 5SEI 48610.205027/2019-53
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Adjudicação e Homologação de Pregão Eletrônico nº 22/2019, que teve por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para as Salas Cofre da ANP de Brasília (Lote 1) e Rio de Janeiro (Lote 2)
- Item 6SEI 48610.007338/2018-78
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Contratação de serviços continuados de suporte à Infraestrutura e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
- Item 7SEI 48610.214024/2019-19
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Felipe Kury
Modalidades de Garantias Financeiras referentes ao descomissionamento dos campos de Pargo (Contrato de Concessão nº 48000.003712/97-95), Carapeba (Contrato de Concessão nº 48000.003711/97-22) e Vermelho (Contrato de Concessão nº 48000.003713/97-58), apresentadas por meio da carta Perenco nº 07/2019, de 22/07/2019
