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996ª Reunião Ordinária a ANP

09 de outubro de 2019

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 996ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre uma série de processos regulatórios e administrativos. Foi aprovado um crédito de royalties em favor da Petrobras, no valor de R$ 1.008.357,01, referente ao recolhimento a maior sobre a produção de gás natural nos campos de Leste do Urucu e Rio Urucu em maio de 2019, a ser compensado em pagamentos futuros (Item 1). No âmbito do programa RenovaBio, a Diretoria aprovou o credenciamento de duas novas firmas inspetoras, Verifit Limitada e Intertek do Brasil Inspeções Ltda., para a certificação da produção de biocombustíveis, ampliando a capacidade de certificação do programa (Itens 3 e 4). Também foi aprovado o termo de resilição consensual de dez contratos de concessão da 12ª Rodada de Licitações,…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

6 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Análise do pleito de postergação da Declaração de Comercialidade do PAD do Poço 1-BRSA-1022-SES (Poço Verde), localizado parcialmente no blocos BM-SEAL-4A (Petrobras 100% de participação) e parcialmente na Concessão BM-SEAL-11, (blocos SEAL-M-497 e SEAL-569, do consórcio Petrobras (operadora) com 60% e IBV com 40%)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Compensação de créditos de royalties para a Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS, oriundos de aplicação a maior de preços de referência sobre a produção de gás natural nos campos Leste do Urucu e Rio Urucu em maio de 2019

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Credenciamento de Firma Inspetora (Verifit Ltda.) - Certificação da Produção de Biocombustíveis

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio  Amaral

    Credenciamento de Firma Inspetora (Intertek do Brasil Inspeções Ltda.) - Certificação da Produção de Biocombustíveis

  5. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Aurélio Amaral

    Acordo de Cooperação Técnica e Operacional com o Município de Petrópolis por intermédio do Procon Petrópolis

  6. Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

996ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio