Resumo Executivo
Na 997ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre temas relevantes para os setores de exploração e produção de petróleo e gás e de biocombustíveis. A ata da reunião anterior foi aprovada sem ressalvas. O item 1, referente a um acórdão do TCU sobre o setor de GLP, foi retirado de pauta para reavaliação interna da resposta da Agência.
No item 2, foi aprovada, com condicionantes, a manutenção da interrupção temporária da produção do Campo de Espadarte (Bacia de Campos) por um ano. A decisão, fruto de intenso debate, condicionou a prorrogação à aprovação de um novo plano de desenvolvimento e à apresentação de um cronograma de investimentos, refletindo uma postura mais rigorosa da Agência para garantir a retomada da produção. Em seguida, no item 3, a…
