997ª Reunião Ordinária a ANP
17 de outubro de 2019
Pauta da reunião
7 itens
- Item 1SEI 48610.003894/2017-94
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Acórdão 2034/2019 - TCU - Avaliação de Regulação da ANP no Setor de Gás LP
- Item 2SEI 48610.205542/2019-33
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Análise da Solicitação de Manutenção de Interrupção Temporária da Produção do Campo de Espadarte - Bacia de Campos
- Item 3SEI 48610.200130/2019-15
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Aprovação do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Paru (Bacia de Alagoas / Contrato de Concessão n° 48000.003840/97-75)
- Item 4SEI 48610.205098/2019-56
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Emissão do Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis pela Green Domus Ltda. para a JBS S/A
- Item 5SEI 48610.216195/2019-74
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Felipe Kury
Plano de ação para a implementação das recomendações listadas no item II da Resolução de Diretoria 0445/2019, de 11/07/2019, elaboradas pelo GTSO (Grupo de Trabalho de Segurança Operacional da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis)
- Item 6SEI 48610.013135/2017-30
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
1º aditivo ao Contrato n.º 5.042/17, firmado entre a ANP e a Dell Computadores do Brasil LTDA., para extensão dos serviços de garantia a equipamentos de DataCenter da marca Dell por inexigibilidade
- Item 7SEI 48610.205017/2019-18
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Felipe Kury
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica - Edição 2019 - Finalistas e Vencedores