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997ª Reunião Ordinária a ANP

17 de outubro de 2019

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 997ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre temas relevantes para os setores de exploração e produção de petróleo e gás e de biocombustíveis. A ata da reunião anterior foi aprovada sem ressalvas. O item 1, referente a um acórdão do TCU sobre o setor de GLP, foi retirado de pauta para reavaliação interna da resposta da Agência.

No item 2, foi aprovada, com condicionantes, a manutenção da interrupção temporária da produção do Campo de Espadarte (Bacia de Campos) por um ano. A decisão, fruto de intenso debate, condicionou a prorrogação à aprovação de um novo plano de desenvolvimento e à apresentação de um cronograma de investimentos, refletindo uma postura mais rigorosa da Agência para garantir a retomada da produção. Em seguida, no item 3, a…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

7 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Acórdão 2034/2019 - TCU - Avaliação de Regulação da ANP no Setor de Gás LP

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Análise da Solicitação de Manutenção de Interrupção Temporária da Produção do Campo de Espadarte - Bacia de Campos

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Aprovação do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Paru (Bacia de Alagoas / Contrato de Concessão n° 48000.003840/97-75)

  4. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Emissão do Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis pela Green Domus Ltda. para a JBS S/A

  5. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Felipe Kury

    Plano de ação para a implementação das recomendações listadas no item II da Resolução de Diretoria 0445/2019, de 11/07/2019, elaboradas pelo GTSO (Grupo de Trabalho de Segurança Operacional da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis)

  6. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    1º aditivo ao Contrato n.º 5.042/17, firmado entre a ANP e a Dell Computadores do Brasil LTDA., para extensão dos serviços de garantia a equipamentos de DataCenter da marca Dell por inexigibilidade

  7. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Felipe Kury

    Prêmio ANP de Inovação Tecnológica - Edição 2019 - Finalistas e Vencedores

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

997ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio