999ª Reunião Ordinária a ANP
31 de outubro de 2019
Pauta da reunião
10 itens
- Item 1SEI 48610.001945/2016-62
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Consulta/Audiência Pública - Proposta de regulamentação associada ao descomissionamento de instalações de exploração e produção e à alienação e reversão de bens - Revisão das Resoluções ANP nº 27/2006, 28/2006 e nº 25/2014
- Item 2SEI 48610.215940/2019-68
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Autorização provisória para atos de fusão, cisão e incorporação que resultem em cessão de contrato de E&P
- Item 3SEI 48610.211777/2019-64
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Pleito da BP Energy do Brasil Ltda. para a suspensão e a restituição de prazo ao Primeiro Período Exploratório do Contrato de concessão BAR-M-346_R11 (nº 48610.005497/2013-23)
- Item 4SEI 48610.201026/2019-30
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral (Retorno do pedido de vista do Diretor Dirceu Amorelli)
Análise da revisão do Plano de Desenvolvimento do Campo de Polvo - Bacia de Campos, com vistas à redução de royalties sobre a produção incremental (Resolução ANP nº 749/2018)
- Item 5SEI 48610.215526/2019-59
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Felipe Kury
Homologação do 69º Leilão de Biodiesel
- Item 6SEI 48610.213792/2019-47
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Credenciamento de Firma Inspetora - Certificação da Produção de Biocombustíveis - Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018
- Item 7SEI 48610.218333/2019-50
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Dirceu Amorelli
Revisão da delegação de competências para praticar atos administrativos na Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- Item 8SEI 48610.211229/2019-34
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Contratação de serviços continuados de suporte à infraestrutura e operações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
- Item 9SEI 48610.218134/2019-41
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Aurélio Amaral
Ofício MME nº 156/2019/SPG-MME, de 01 de outubro de 2019, que trata da necessidade de alteração da Resolução CNPE nº 02/2016, para conferir previsibilidade dos investimentos ao seguimento de exploração e produção de petróleo e gás natural
- Item 10SEI 48610.006810/2014-21
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Aurélio Amaral
Análise do Pleito da Operadora ENEVA S.A. de revisão do PAD do poço 1-PGN-1-MA, Bloco PN-T-48, arrematado na Rodada 9