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999ª Reunião Ordinária a ANP

31 de outubro de 2019

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 999ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre temas relevantes para o setor de exploração e produção (E&P) e biocombustíveis. O principal destaque foi a aprovação para submeter à consulta e audiência pública uma nova proposta de regulamentação para o descomissionamento de instalações de E&P (Item 1). A medida, resultado de um trabalho conjunto com o IBAMA e a Marinha do Brasil, visa modernizar as regras, unificar procedimentos e conceder maior segurança jurídica e celeridade aos processos, alinhando o Brasil às melhores práticas internacionais.

No âmbito de E&P, foi concedida autorização provisória para a transferência de contratos de concessão em decorrência de uma incorporação societária (Item 2) e aprovada a suspensão de um contrato com…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

10 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Consulta/Audiência Pública - Proposta de regulamentação associada ao descomissionamento de instalações de exploração e produção e à alienação e reversão de bens - Revisão das Resoluções ANP nº 27/2006, 28/2006 e nº 25/2014

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Autorização provisória para atos de fusão, cisão e incorporação que resultem em cessão de contrato de E&P

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Pleito da BP Energy do Brasil Ltda. para a suspensão e a restituição de prazo ao Primeiro Período Exploratório do Contrato de concessão BAR-M-346_R11 (nº 48610.005497/2013-23)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral  (Retorno do pedido de vista do Diretor Dirceu Amorelli)

    Análise da revisão do Plano de Desenvolvimento do Campo de Polvo - Bacia de Campos, com vistas à redução de royalties sobre a produção incremental (Resolução ANP nº 749/2018)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Felipe Kury

    Homologação do 69º Leilão de Biodiesel

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Credenciamento de Firma Inspetora - Certificação da Produção de Biocombustíveis - Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018

  7. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Dirceu Amorelli

    Revisão da delegação de competências para praticar atos administrativos na Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  8. Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Contratação de serviços continuados de suporte à infraestrutura e operações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

  9. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Aurélio Amaral

    Ofício MME nº 156/2019/SPG-MME, de 01 de outubro de 2019, que trata da necessidade de alteração da Resolução CNPE nº 02/2016, para conferir previsibilidade dos investimentos ao seguimento de exploração e produção de petróleo e gás natural

  10. Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: Aurélio Amaral

    Análise do Pleito da Operadora ENEVA S.A. de revisão do PAD do poço 1-PGN-1-MA, Bloco PN-T-48, arrematado na Rodada 9

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

999ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio