Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.207161/2021-11 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1066ª Reunião OrdináriaItem 1

    06/10/2021

    Sessão Regulatória

    Análise de Impacto Regulatório - AIR para o enfrentamento de problema regulatório relativo à aplicação da Resolução ANP n° 19/2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  • 1056ª Reunião OrdináriaItem 1

    15/07/2021

    Sessão Regulatória

    Análise de Impacto Regulatório - AIR para o enfrentamento de problema regulatório identificado relativo à aplicação da Resolução ANP n° 19/2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)