Resumo Executivo
A 377ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ, realizada em 29 de janeiro de 2015, deliberou sobre uma extensa pauta de processos, abrangendo outorgas, recursos e adaptações contratuais. A Diretoria aprovou um número significativo de outorgas de autorização para Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs), com destaque para um bloco de processos (itens 4-6, 8 e 24-35) que beneficiou microempreendedores individuais para o transporte de passageiros na região amazônica, além de autorizações para transporte de cargas por empresas como a Transpetro (item 7).
Durante a análise do pedido da Transpetro para operar na hidrovia Tietê-Paraná, os Diretores manifestaram grande preocupação com a paralisação da navegação naquela via, atribuída a questões de gestão hídrica e à falta…