Resumo Executivo
A 378ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ, realizada em 12 de fevereiro de 2015, deliberou sobre uma pauta diversificada, incluindo recursos administrativos, processos sancionadores, pedidos de autorização e a análise de projetos para incentivos fiscais. As discussões foram iniciadas com a aprovação da ata da reunião anterior e seguiram com a análise de processos que retornavam de pedido de vista.
No item 1, a Diretoria negou provimento ao recurso da empresa Transali Transportadora, mantendo sua inabilitação em um anúncio público. A deliberação gerou um debate aprofundado sobre a necessidade de regularização de terminais situados dentro das poligonais de portos organizados, matéria que aguarda ajustes normativos pelo Poder Concedente. Em contrapartida, os itens…