Resumo Executivo
Na 523ª Reunião Ordinária, realizada entre 6 e 8 de junho de 2022, a Diretoria Colegiada da ANTAQ, sob a presidência do Diretor-Geral Eduardo Nery, deliberou sobre uma vasta gama de processos regulatórios. Antes da análise dos itens de mérito, foram retirados de pauta quatro processos e foram registrados dois pedidos de vista pelo Diretor-Geral, referentes aos processos nº 50300.000448/2021-50 e nº 50306.002726/2014-24, que serão incluídos na pauta da próxima reunião.
O principal foco da reunião foi a deliberação e aprovação unânime de 26 Acórdãos, numerados de 338 a 363. As decisões abrangeram temas diversos, como a aprovação, com ressalvas, de múltiplos pedidos de reajuste de preços para serviços de travessia e transporte longitudinal de passageiros, condicionando…