Resumo Executivo
A 537ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ, realizada em 6 de fevereiro de 2023, marcou a primeira sessão com a nova composição de cinco diretores. O Diretor-Geral, Eduardo Neri, deu as boas-vindas aos novos membros, Alber Vasconcelos e Caio Farias, e ao Diretor Wilson Lima Filho, agora titular. A reunião iniciou-se com a homologação de atas anteriores e um balanço das atividades de 2022, destacando o volume de processos deliberados e normativos editados. Foram realizadas duas sustentações orais. A primeira, no item 7, tratou de denúncia da ABRATEC sobre o desvio de finalidade de terminais em Itajaí (SC). A Diretoria declarou cumpridas as determinações de acórdão anterior e arquivou o processo de monitoramento, ressaltando que o mérito de cada terminal…