Resumo Executivo
Na 621ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ, realizada em 22 de outubro de 2026 sob a presidência do Diretor-Geral Frederico Dias, foram homologadas as atas das reuniões 619 e 620. O Diretor-Geral comunicou as ações da Agência frente à estiagem na região amazônica. Três processos foram retirados de pauta e a discussão de outros dois foi adiada. A Diretoria deliberou sobre um total de 26 processos, resultando na aprovação dos Acórdãos de nº 628 a 630 e 632 a 655.
Dentre as principais decisões, destaca-se a aprovação para a abertura de processos licitatórios de arrendamento portuário, incluindo as áreas MUC04 (Acórdão nº 628) e MUC03 (Acórdão nº 650) no Porto de Fortaleza/CE, e a área RDJ10 (Acórdão nº 652) no Porto do Rio de Janeiro/RJ. Foi aprovada…