Processos de Autoridade Portuária de Santos; JBS Terminais
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Autoridade Portuária de Santos; JBS Terminais aparece como interessado.
- SEI 50300.028698/2025-88610ª ROD • Item 2120/05/2026
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Relator: Alber Vasconcelos
Ampliação da zona sob responsabilidade direta da arrendatária para operação e investimentos, bem como a responsabilidade perante órgãos intervenientes, em especial CONPORTOS e CESPORTOS, decorrente da formalização do Aditamento ao Contrato de Arrendamento transitório nº 01/2023.
- SEI 50300.028699/2025-22610ª ROD • Item 2220/05/2026
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Relator: Alber Vasconcelos
Ampliação da zona sob responsabilidade direta da arrendatária para operação e investimentos, bem como a responsabilidade perante órgãos intervenientes, em especial CONPORTOS e CESPORTOS, decorrente da formalização do Aditamento ao Contrato de Arrendamento transitório nº 01/2023.