Reuniões de Diretoria da ANTAQ
Interessado na ANTAQ1 processo

Processos de Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP e a empresa Petróleo Brasileiro S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP e a empresa Petróleo Brasileiro S.A. aparece como interessado.

  • 591ª ROD • Item 3731/07/2025
    SEI 50300.009750/2025-05

    Finalístico: Contrato de Passagem sobre Áreas Portuárias Comuns e de Terceiros

    Relator: Alber Vasconcelos

    Celebração de Contrato de Passagem entre a EMAP e a empresa Petróleo Brasileiro S.A. e aditivo ao Contrato de Transição.

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