Processos de Fertilizantes Santa Catarina Ltda .
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Fertilizantes Santa Catarina Ltda . aparece como interessado.
- SEI 50300.003347/2023-01606ª ROD • Item 4518/03/2026
Finalístico: Prorrogação Antecipada de Contratos de Arrendamento
Relator: Alber Vasconcelos
Correção de erro material no Acórdão nº 826-2025-ANTAQ (SEI 2763937). Atualizada em 20/03/2026 às 11h52, em virtude da necessidade de correção do número do processo do item 38. Atualizada em 23/03/2026 às 11h28, em virtude da retirada de pauta dos itens 01, 20, 23 e 24 e a correção do interessado do item 4. Atualizada em 23/03/2026 às 15h28, em virtude da inclusão do item 45 (extrapauta). Atualizada em 25/03/2026 às 11h05, em virtude da retirada de pauta do item 6.
- SEI 50300.003347/2023-01600ª ROD • Item 3304/12/2025
Finalístico: Prorrogação Antecipada de Contratos de Arrendamento
Relator: Alber Vasconcelos
Análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira - EVTEA, referente à prorrogação, ampliação de área e aporte de novos investimentos do Contrato de Arrendamento s/nº, de 17/02/2012, de titularidade da empresa Fertilizantes Santa Catarina Ltda ., no Porto Organizado de Imbituba/SC.