Reuniões de Diretoria da ANTAQ
Interessado na ANTAQ3 processos
Processos de SC Portos Operações Portuárias Ltda.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que SC Portos Operações Portuárias Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.021508/2022-59542ª ROD • Item 1926/04/2023
Finalísco - Recurso de Reconsideração
Recurso de Reconsideração da SC Portos em face do Acórdão nº 592- 2022-ANTAQ.
- SEI 50300.021508/2022-59
Finalísco - Recurso de Reconsideração
Recurso de Reconsideração da SC Portos em face do Acórdão nº 592- 2022-ANTAQ. Republicada em 22/02/2023 às 16h00, em virtude da inclusão do item 36 extrapauta. Republicada em 27/02/2023 às 12h47, em virtude da rerada de pauta do do item 36.
- SEI 50300.015968/2022-48530ª ROD • Item 3229/09/2022
Pedido de Medida Cautelar
Relator: Flávia Takafashi
Requerimento de anulação, com pedido de medida cautelar, do Processo Selevo Simplificado para Contrato de Arrendamento Transitório da Área B do Porto de Itajaí.
