Reuniões de Diretoria da ANTAQ
Interessado na ANTAQ2 processos

Processos de Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo - Sindiopes e VPorts Autoridade Portuária S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo - Sindiopes e VPorts Autoridade Portuária S.A. aparece como interessado.

  • 596ª ROD • Item 1009/10/2025
    SEI 50300.022287/2024-06

    Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

    Relator: Alber Vasconcelos

    Deliberação DG nº 77/2025 - Pedido de medida cautelar contra a tabela tarifária apresentada pela VPorts Autoridade Portuária S.A.

  • 578ª ROD • Item 412/12/2024
    SEI 50300.024564/2024-15

    Finalístico: Embargos de Declaração

    Relator: Alber Vasconcelos

    Deliberação DG nº 113/2024 - Embargos de Declaração com efeitos infringentes em face do Acórdão nº 679/2024-Antaq.