Processos de Superbraço Serviços Marítimos Ltda.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Superbraço Serviços Marítimos Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.009650/2026-51619ª ROD • Item 2324/09/2026
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Relator: Alber Vasconcelos
Análise quanto à aplicabilidade do procedimento de circularização e bloqueio (Lei nº 9.432/1997 e Resolução ANTAQ nº 129/2025) à unidade autoelevatória ( jack-up ).
- SEI 50300.009650/2026-51619ª ROD • Item 2324/09/2026
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Relator: Alber Vasconcelos
Análise quanto à aplicabilidade do procedimento de circularização e bloqueio (Lei nº 9.432/1997 e Resolução ANTAQ nº 129/2025) à unidade autoelevatória ( jack-up ).
- SEI 50300.014716/2022-00561ª ROD • Item 5013/03/2024
Finalístico: Procedimento Extraordinário em Instalação Portuária sob Registro
Relator: Caio Farias
Julgamento do Auto de Infração nº 005771-1.