RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalís;co: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação Marítima e de Apoio
Interessado: MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda.
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 262-2026-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalís;co: Denúncias e Representações em Terminais Portuários
Interessado: Amicci Importação e Exportação Ltda.
Relator: Alber Vasconcelos
Pedido de medida cautelar por suposta cobrança abusiva.
RELATOR: DIRETOR SUBSTITUTO ALEXANDRE FLORAMBEL
Finalís;co: Autorização de Afretamento na Navegação Marítima
Interessado: Brasbunker Par;cipações S.A.; Allseas Brasil Serviços de Instalação de Dutos Ltda.
Relator: Alexandre Florambel • Revisor: Caio Farias
Consulta formulada por Brasbunker Par;cipações S.A. sobre o direito de tonelagem decorrente da rea;vação da construção de casco de embarcação em estaleiro brasileiro.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalís;co: Par;cipação em Comissões, Grupos de Trabalho e Outros
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Relator: Lima Filho
Homologação da Deliberação - DG nº 67/2026 - Alteração do cronograma previsto no Edital de Chamada Pública nº 01/2026 (SEI nº 2825340 ), que tem por objeto selecionar empresa ou consórcio de empresas para operar, com exclusividade, como empresa brasileira de navegação na prestação de serviços de transporte aquaviário de veículos e passageiros, na travessia entre os municípios de Manaus e Careiro da Várzea, no estado do Amazonas.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalís;co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.
Relator: Lima Filho
Homologação da Deliberação - DG nº 69/2026 - Pedido de autorização em caráter especial e de emergência para a u;lização temporária da infraestrutura portuária de seu TUP em Itacoatiara/AM, visando à movimentação e ao transbordo de contêineres.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Acesso à Informação: Demanda do e-SIC
Interessado: Cidadão
Relator: Caio Farias
Homologação da Deliberação - DG nº 71/2026 - Recurso de 2ª Instância referente ao Pedido de Informação ao Cidadão.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalís;co: Acompanhamento de Prestação de Serviço Adequado
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Relator: Caio Farias
Homologação da Deliberação - DG nº 70/2026 - Proposta de delegação de decisões regulatórias sobre a sobretaxa de seca à SRG e rito procedimental de tratamento das comunicações e de supervisão.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Log-In Logística Intermodal S/A
Relator: Lima Filho • Revisor: Caio Farias
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 733-2025-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalís;co: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Porto Guará Infraestrutura SPE S.A.
Relator: Alexandre Florambel • Revisor: Alber Vasconcelos
Solicitação de alteração do cronograma de inves;mentos e prorrogação do prazo de início da operação de Terminal de Uso Privado localizado no município de Paranaguá/PR.
RELATOR: DIRETOR-GERAL FREDERICO DIAS
Finalístico: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Relator: Frederico Dias
Contribuições à Consulta Pública nº 05/2026, referente à proposta de alteração da Resolução ANTAQ nº 66/2022.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Relator: Lima Filho
Procedimento Licitatório - VDC29 - Porto Organizado de Vila do Conde/PA.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas.
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Relator: Lima Filho
Proposta de aprovação do estudo “Produção de Transporte Aquaviário: Toneladas por Quilômetro Ú;l – TKU no Setor Aquaviário – Exercício 2025”, elaborado no âmbito do Projeto P12 da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ 2025/2028.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalís;co: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: MSFC Florestal Ltda.
Relator: Lima Filho
Autorização para a construção e exploração de instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado – TUP.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Empresa de Navegação Erlon Rocha Transporte Ltda.
Relator: Lima Filho
Recurso de Reconsideração em face da Deliberação PAS nº 16/2026/SFC.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalís;co: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: MSFC Florestal Ltda.
Relator: Lima Filho
Autorização para a construção e exploração de instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado – TUP.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Alteração de controle societário
Interessado: Dock Brasil Engenharia e Serviços S.A. e Estaleiro Farol de São Tomé Ltda.
Relator: Lima Filho
Alteração do controle societário do Contrato de Adesão nº 05/2020.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Interessado: Aporte Sea Complexo Portuário e Serviços Ltda.
Relator: Lima Filho
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário localizada em Belém/PA, com fundamento no art. 2º, inciso V, da Resolução Normativa nº 13-ANTAQ/2016.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalís;co: Comunicação sobre Autorização - Apoio Marítimo
Interessado: Galáxia Marítima S/A
Relator: Lima Filho
Perda do requisito técnico para manutenção de outorga.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalís;co: Comunicação sobre Autorização - Apoio Marítimo
Interessado: Galáxia Navegação Ltda.
Relator: Lima Filho
Perda do requisito técnico para manutenção de outorga.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Interessado: Golfinho Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.
Relator: Lima Filho
Consulta sobre necessidade de circularização de embarcação "jack-up" e sistema "unifloat" .
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalís;co: Plano Anual de Fiscalização (PAF) - Orientações e Diretrizes
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Relator: Alber Vasconcelos
Fiscalização Temá;ca "Diagnós;co do Desempenho das Autoridades Portuárias ".
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte-CODERN
Relator: Alber Vasconcelos
Revisão tarifária extraordinária no Porto de Areia Branca.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Interessado: Superbraço Serviços Marítimos Ltda.
Relator: Alber Vasconcelos
Análise quanto à aplicabilidade do procedimento de circularização e bloqueio (Lei nº 9.432/1997 e Resolução ANTAQ nº 129/2025) à unidade autoelevatória ( jack-up ).
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Contrato de Afretamento - Navegação Marítima
Interessado: Furgo Brasil - Serviços Submarinos e Levantamento Ltda.
Relator: Alber Vasconcelos
Consulta sobre aplicação da Lei nº 9.432/1997.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalís;co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Transportes Bertolini Ltda.
Relator: Alber Vasconcelos
Autorização especial e emergencial para movimentação de granel sólido na ETC denominada "Bertolini Rio Tapajós", localizada no município de Itaituba/PA.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalís;co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Enseada Indústria Naval S.A.
Relator: Alber Vasconcelos
Autorização especial e emergencial para movimentação e armazenagem de carga conteinerizada no TUP Enseada, Maragojipe/BA.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalís;co: Autorização em Carácter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S/A
Relator: Alber Vasconcelos
Pedido de autorização especial e emergencial para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos em TUP.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalís;co: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Interessado: TEG – Terminal Exportador do Guarujá Ltda.
Relator: Alber Vasconcelos
P edido de prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 19/2025/GREST/SFC, celebrado entre a ANTAQ e a
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Interessado: TechnipFMC do Brasil Ltda.
Relator: Caio Farias
Consulta sobre uso de equipamento auxiliar em instalação de apoio ao transporte aquaviário.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalís;co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Ageo Novo Remanso S.A.
Relator: Caio Farias
Solicitação de autorização de operação emergencial e especial para a realização de transbordo de granéis sólidos entre embarcações ( transshipment ) durante o período de vazante na Região Amazônica.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Embargos de Declaração
Interessado: Magnesita Refratários S.A. – RHI Magnesita e outro
Relator: Caio Farias
Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão nº 484/2026-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR SUBSTITUTO ALEXANDRE FLORAMBEL
Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Interessado: Estaleiro Atlântico Sul S.A.
Relator: Alexandre Florambel
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário da empresa Estaleiro Atlân;co Sul S.A., localizada no município de Ipojuca/PE.
RELATOR: DIRETOR SUBSTITUTO ALEXANDRE FLORAMBEL
Finalístico: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Relator: Alexandre Florambel
Proposta de ato norma;vo des;nado à implementação dos itens "2.1." e "2.2." da Agenda Regulatória 2025-2028.
RELATOR: DIRETOR SUBSTITUTO ALEXANDRE FLORAMBEL
Ampliação de Área de Instalação Portuária.
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Relator: Alexandre Florambel
Cumprimento de determinação exarada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mediante o Acórdão nº 2.206/2026-TCU- Plenário, no âmbito do Contrato de Arrendamento nº 2/2016, man;do com a empresa Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S.A., rela;vo à Terminal Portuário localizado no Porto Organizado de Santos/SP.
RELATOR: DIRETOR SUBSTITUTO ALEXANDRE FLORAMBEL
Finalístico: Outorga de Autorização. Estação de Transbordo de Cargas - ETC
Interessado: Amaggi Exportação e Importação Ltda.
Relator: Alexandre Florambel
Requerimento para construção e exploraração de Estação de Transbordo de Cargas - ETC, localizada no município de Caracaraí/RR.
RELATOR: DIRETOR SUBSTITUTO ALEXANDRE FLORAMBEL
Finalís;co: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada.
Interessado: Estado da Bahia e Empresa Baiana de Investimentos e Ativos S.A. - Bahiainveste
Relator: Alexandre Florambel
Requerimento para transferencia de titularidade do Contrato de Adesão nº 18/2021. Atualizada em 22/09/2026 às 5h30, em virtude da correção o interessado do item 19. Atualizada em 22/09/2026 às 15h00, em virtude da retirada de pauta do item 19. Atualizada em 23/09/2026 às 16h21, em virtude do deferimento da sustentação oral para o item 14. Atualizada em 23/09/2026 às 19h40, em virtude da retirada de pauta dos itens 20, 32 e 33.
