Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.000118/2021-64 na ANTAQ

Interessado: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 522ª Reunião OrdináriaItem 3

    26/05/2022

    Finalístico - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

    Deliberação-DG nº 80/2022. Pedido de diferimento tarifário.

  • 522ª Reunião OrdináriaItem 22

    26/05/2022

    Finalístico - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

    Pedido de Reconsideração face à Deliberação-DG nº 289/2021, que homologou o resultado da padronização e revisão tarifária do Porto de Vitória/ES; pedido de suspensão de cobrança de modalidade tarifária 131 do item 5 da Tabela IX do tarifário da CODESA; e pedido de diferimento tarifário.

  • 521ª Reunião OrdináriaItem 11

    29/04/2022

    Suspensão Cautelar de Cobrança de Tarifa

    Pedido de suspensão da cobrança da modalidade tarifária 131, Item 5 da Tabela IX, do Anexo I da Deliberação ANTAQ nº 289/2021 – Porto de Vitória.

  • 518ª Reunião OrdináriaItem 14

    23/03/2022

    Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

    homologação da Deliberação-DG nº 46/2022. Solicitação de diferimento referente ao Item 5 da Tabela IX do tarifário do Porto Organizado de Vitória/ES - cobrança pelo monitoramento das embarcações que fazem uso de áreas monitoradas pelo VTMIS - Vessel Traffic Management Informaon System - e não fazem uso do canal do Porto de Vitória, por embarcação.