Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.000291/2017-86 na ANTAQ

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 543ª Reunião OrdináriaItem 13

    18/05/2023

    Agenda Regulatória

    Tema 4.2 da Agenda Regulatória Biênio 2022/2024 – Proposta de norma para harmonização de conflitos pela ANTAQ.

  • 521ª Reunião OrdináriaItem 4

    29/04/2022

    Consulta pública e Audiência Pública

    Deliberação-DG nº 71/2022 - Reabertura do prazo de consulta e marcação da audiência pública relavas ao Aviso de Audiência Pública nº 02/2022-ANTAQ, que tem por 29/04/2022 14:19 SEI/ANTAQ - 1598855 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1745468&infra_sist… 2/8 objevo receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normava que estabelece os procedimentos administravos para resolução de conflitos entre os agentes do setor regulado pela ANTAQ.