Reuniões de Diretoria da ANTAQ
Processo SEI 50300.000441/2026-42 na ANTAQ
Interessado: Açai Pará Comércio de Petróleo Ltda.
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.
606ª Reunião OrdináriaItem 12
18/03/2026Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Pedido de Autorização Especial e Emergencial para movimentar granel líquido e gasoso, em sua Estação de Transbordo de Cargas (ETC), autorizada pelo Contrato de Adesão nº 2/2023-MPOR.