Processo SEI 50300.000538/2016-83 na ANTAQ
Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), VLI Logís>ca, Terminal Corredor Norte S.A., Glencore Serviços S.A., Corredor Logís>ca e Infraestrutura S.A. e Amaggi & LD Commodities Terminais Portuários S.A.
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
522ª Reunião OrdináriaItem 7
26/05/2022Finalístico - Consultas sobre Adequação às Normas
Pedido da EMAP, no qual solicita que esta Agência Reguladora especifique os termos do inciso III do Acórdão 06-2019-ANTAQ, e esclareça em que situação a VLI poderá exceder o limite es>pulado pela Resolução-ANTAQ nº 1.914, bem como que esclareça até quando a limitação imposta pela referida Resolução vigorará.
Pedido de vista formulado
520ª Reunião OrdináriaItem 13
14/04/2022Finalísco - Consultas sobre Adequação às Normas
Pedido de procedência da Empresa Maranhense de Administração Portuária no qual solicita que esta Agência Reguladora especifique os termos do inciso III do Acórdão 06- 2019-ANTAQ, e esclareça em que situação a VLI poderá exceder o limite espulado pela Resolução 1.914- ANTAQ, bem como que esclareça até quando a limitação imposta pela referida Resolução vigorará.
Pedido de vista formulado
518ª Reunião OrdináriaItem 20
23/03/2022Finalísco: Consultas sobre Adequação às Normas
Pedido de procedência da Empresa Maranhense de Administração Portuária no qual solicita que esta Agência Reguladora especifique os termos do inciso III do Acórdão 06- 2019-ANTAQ, e esclareça em que situação a VLI poderá exceder o limite espulado pela Resolução 1.914- ANTAQ, bem como que esclareça até quando a limitação imposta pela referida Resolução vigorará.
Pedido de vista formulado