Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.000578/2021-92 na ANTAQ

Interessado: Seatrade Serviços Portuários e Logíscos Ltda., Scpar Porto de São Francisco do Sul e Litoral Soluções em Comércio Exterior
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 520ª Reunião OrdináriaItem 14

    14/04/2022

    Finalísco - Acompanhamento da Prestação de Serviço Adequado

    Denúncia. Processo de credenciamento para ulização do TGSF

    Pedido de vista formulado

  • 518ª Reunião OrdináriaItem 17

    23/03/2022

    Acompanhamento da Prestação de Serviço Adequado

    análise quanto à adequação da exigência de apresentação apenas das declarações de exportação do ano 2019 como critério de desempate em procedimento de credenciamento para uso do Terminal Graneleiro de São Francisco do Sul (TGSFS), ante a possibilidade de restrição à concorrência e parcipação de empresas interessadas, em atendimento ao disposto no item III do Acórdão 212/2021-ANTAQ.

    Pedido de vista formulado