Processo SEI 50300.000773/2022-01 na ANTAQ
Interessado: Flomar Transportes Aquaviários Ltda.
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
551ª Reunião OrdináriaItem 5
20/09/2023Finalístico - Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Requerimento de outorga de autorização para construção e exploração de Instalação Portuária de Turismo (IPTur), no Município de Balneário Piçarras/SC.
549ª Reunião OrdináriaItem 31
31/08/2023Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Requerimento de outorga de autorização para construção e exploração de Instalação Portuária de Turismo (IPTur), no Município de Balneário Piçarras/SC.
RETIRADO DE PAUTA
543ª Reunião OrdináriaItem 2
18/05/2023Finalísco - Outorga de Autorização de Instalação Portuária de Turismo (IPTur)
Solicitação para construção e exploração de Instalação Portuária de Turismo (IPTur) denominada "Porto Park", desnada à movimentação de passageiros, localizada no Molhe Sul da Barra do Rio Piçarras, no município de Balneário Piçarras/SC.
Pedido de vista formulado
542ª Reunião OrdináriaItem 1
26/04/2023Finalísco - Outorga de Autorização de Instalação Portuária de Turismo (IPTur)
Solicitação para construção e exploração de Instalação Portuária de Turismo (IPTur) denominada "Porto Park", desnada à movimentação de passageiros, localizada no Molhe Sul da Barra do Rio Piçarras, no município de Balneário Piçarras/SC.