Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.001049/2026-11 na ANTAQ

Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 606ª Reunião OrdináriaItem 36

    18/03/2026

    Desincorporação de bens da União

    Consulta Regulatória sobre o enquadramento patrimonial e regulatório de bens móveis localizados em imóvel situado em área integrante do Porto Organizado de Itajaí.