Processo SEI 50300.001290/2022-16 na ANTAQ
Interessado: Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CPBS
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
586ª Reunião OrdináriaItem 6
13/05/2025Finalístico: Prorrogação Ordinária de Contratos de Arrendamento
Análise da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 155/1996, firmado entre Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CPBS e a Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
Pedido de vista formulado
584ª Reunião OrdináriaItem 1
03/04/2025Finalístico: Prorrogação Ordinária de Contratos de Arrendamento
Análise da recomposição do equibilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 155/1996, firmado entre Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CPBS e a Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
Pedido de vista formulado
582ª Reunião OrdináriaItem 6
13/03/2025Finalístico: Prorrogação Ordinária de Contratos de Arrendamento
Análise da recomposição do equibilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº155/1996, firmado entre Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CPBS e a Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
Pedido de vista formulado
579ª Reunião OrdináriaItem 28
30/01/2025Finalístico: Prorrogação Ordinária de Contratos de Arrendamento
Análise da recomposição do equibilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 155/1996, firmado entre Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CPBS e a Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.