Processo SEI 50300.001376/2018-62 na ANTAQ
Interessado: Contermas - Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador - SPE S.A.
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
562ª Reunião OrdináriaItem 17
04/04/2024Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados
Solicitação de reanálise feita pela Diretoria Colegiada sobre a devolução de valores cobrados irregularmente pela empresa Contermas - Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador - SPE S.A, nos termos do Acórdão nº 246-2022-ANTAQ
561ª Reunião OrdináriaItem 17
13/03/2024Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados
Solicitação de reanálise feita pela Diretoria Colegiada sobre a devolução de valores cobrados irregularmente pela empresa Contermas - Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador - SPE S.A, nos termos do Acórdão nº 246-2022-ANTAQ.
560ª Reunião OrdináriaItem 46
07/03/2024Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados
Solicitação de reanálise feita pela Diretoria Colegiada sobre a devolução de valores cobrados irregularmente pela empresa Contermas - Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador - SPE S.A, nos termos do Acórdão nº 246-2022-ANTAQ.
RETIRADO DE PAUTA
520ª Reunião OrdináriaItem 15
14/04/2022Finalísco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados
Recurso Administravo. Processo Administravo Sancionador
Pedido de vista formulado
518ª Reunião OrdináriaItem 18
23/03/2022Finalísco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados
recurso administravo interposto pela Contermas - Arrendatária Novo Terminal Marímo de Salvador - SPE S.A. em face da decisão consubstanciada no Despacho de Julgamento 57/2019.
Pedido de vista formulado