Reuniões de Diretoria da ANTAQ
Processo SEI 50300.001520/2019-41 na ANTAQ
Interessado: Secretaria Nacional de Portos
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
572ª Reunião OrdináriaItem 14
19/09/2024Consulta externa
Apuração de possíveis impactos no reequilíbrio do Contrato de Arrendamento 12/93, em função de decisão do Tribunal de Jusça de São Paulo.
568ª Reunião OrdináriaItem 10
25/07/2024Consulta externa
Apuração de possíveis impactos no reequilíbrio do Contrato de Arrendamento 12/93, em função de decisão do Tribunal de Jusça de São Paulo.
RETIRADO DE PAUTA
566ª Reunião OrdináriaItem 8
13/06/2024Consulta externa
Apuração de possíveis impactos no reequilíbrio do Contrato de Arrendamento 12/93, em função de decisão do Tribunal de Jusça de São Paulo.
RETIRADO DE PAUTA
564ª Reunião OrdináriaItem 8
16/05/2024Consulta Externa
Apuração de possíveis impactos no reequilíbrio do Contrato de Arrendamento 12/93, em função de decisão do Tribunal de Jusça de São Paulo.